Livro de Reclamações Eletrónico e Resolução de Litígios

Livro de Reclamações Eletrónico

Trabalhamos todos os dias para melhorar a nossa oferta e a qualidade dos nossos serviços em nome da dignificação dos profissionais da cultura e das artes. Lamentamos que, desta vez, não tenhamos ido ao encontro das suas expectativas.

 

De acordo com o Decreto-Lei 74/2017, de 21 de Junho, a Apoiarte – Casa do Artista disponibiliza uma conta de email especifica para que possa apresentar a sua reclamação sobre os nossos serviços.

 

reclamacoes@casadoartista.net

 

 

Resolução de Litígios

Ao abrigo do estipulado no art.º 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos os nossos utentes que existe a possibilidade de recurso a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), no que respeita ao desenvolvimento de contratos de Prestação de Serviços celebrados com a Apoiarte – Casa do Artista a partir de março de 2016.

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Doutores, 116 – 2º. – 110-207 Lisboa
T.  218 807 030